quarta-feira, 8 de outubro de 2014

Mais conservadora, Câmara dos Deputados deve barrar ações liberalizantes


Por João Carlos Magalhães

Congressistas que defendem agendas conservadoras ganharam força na Câmara nas eleições. Estimativas apontam aumento dos integrantes das bancadas evangélica, ruralista e "policial". 

A configuração deve dificultar o debate de leis liberalizantes, como a legalização do aborto e das drogas, e da pauta ambiental e indígena.

Para a Frente Parlamentar Evangélica, o pleito de domingo elegeu a "maior bancada da história da Igreja Evangélica no Brasil". Antes das eleições, a bancada tinha 71 deputados. Agora, diz a Frente, chegará a 80 membros. 

Além de numerosos, quatro políticos evangélicos encabeçaram a lista dos mais votados em Alagoas, Espírito Santo, Paraná e Piauí. 

No governo Dilma, o grupo barrou o que chamaram de "kit gay" (material anti-homofobia produzido para ser distribuído em escolas pelo Ministério da Educação), e emplacaram como presidente da Comissão de Direitos Humanos o 
pastor Marco Feliciano (PSC-SP) . Feliciano foi reeleito com 398 mil votos, quase o dobro de 2010. 

Os ruralistas também esperam um aumento significativo de sua bancada. Em geral, estima a Frente Parlamentar da Agropecuária, seu núcleo duro deve passar de 60 para cerca de 70 deputados. Em geral, mais de 200 congressistas devem apoiar sua agenda (hoje são cerca de 190). 

Responsáveis por importantes derrotas governistas nos últimos quatro anos, como na discussão do Código Florestal, a bancada tem ao menos dois focos específicos para a próxima legislatura: dar ao Congresso a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas e retirar "trabalho degradante" da definição de trabalho escravo. 

A bancada "policial", que defende mais medidas repressivas de segurança pública, também teve campeões de voto, como Jair Bolsonaro (PP-RJ). O Diap disse que ao menos 20 deputados podem ser considerados dessa bancada. 

Parte dessas bancadas converge em diversos pontos, como a resistência à pauta do movimento LGBT. Apesar de o principal parlamentar ligado ao movimento, Jean Wyllys (PSOL-RJ), ter decuplicado sua votação em relação a 2010, só 16 dos 513 deputados eleitos declararam que defenderão a causa. "Não apenas ficará praticamente impossível discutir temas como aborto. Há o risco de retrocesso", disse Marco Antonio Teixeira, professor da FGV. Para ele, os resultados revelam que os protestos de 2013 não geraram canais de interlocução com o Estado e dissiparam seu potencial progressista.

Fonte: ASPOMIL

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